Entre processos, plenários e vida real. Defesa criminal em Maceió e interior de Alagoas, da delegacia ao plenário.
Amanda LeãoOAB/AL 16.672
Da prisão ao cumprimento da pena, cada fase tem prazos e direitos próprios. Escolha a situação mais parecida com a sua.
A pessoa presa deve ser levada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. É ali que se decide se ela responde ao processo presa ou em liberdade. A defesa atua desde a delegacia: acompanha o auto de prisão, conversa com quem foi preso e pede a liberdade quando cabível.
Falar sobre prisão em flagranteVocê tem o direito de depor acompanhado de advogada e de permanecer em silêncio. Antes de ir, vale entender por que foi chamado e em que condição: testemunha ou investigado. A defesa analisa o inquérito e orienta cada passo.
Falar sobre intimação e inquérito policialDepois da citação, a defesa tem 10 dias para apresentar a resposta à acusação. Em seguida vêm as audiências, com testemunhas e interrogatório. Cada fase é uma chance de apresentar a versão da defesa e questionar as provas.
Falar sobre defesa em ação penalHomicídio, tentativa de homicídio e feminicídio, entre outros crimes dolosos contra a vida, são julgados pelo Tribunal do Júri: sete jurados da comunidade decidem o caso. A defesa atua na primeira fase, que decide se o caso vai a júri, e no plenário.
Falar sobre tribunal do júriO habeas corpus é o pedido ao tribunal para corrigir uma prisão ou ameaça de prisão ilegal: falta de fundamento, excesso de prazo, constrangimento ilegal. Pode ser impetrado no Tribunal de Justiça de Alagoas e nos tribunais superiores.
Falar sobre habeas corpusA apelação deve ser apresentada em 5 dias, contados da intimação da sentença. O recurso leva o caso ao tribunal, que pode rever a condenação, a pena ou o regime.
Falar sobre recursos criminaisDurante o cumprimento da pena há direitos a acompanhar: progressão de regime, livramento condicional, remição pelo trabalho ou estudo e o cálculo correto da pena. A defesa fiscaliza os prazos e faz os pedidos.
Falar sobre execução penal“Alguém da família foi preso agora.”
A pessoa presa deve ser levada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. É ali que se decide se ela responde ao processo presa ou em liberdade. A defesa atua desde a delegacia: acompanha o auto de prisão, conversa com quem foi preso e pede a liberdade quando cabível.
Falar sobre prisão em flagrantePlenitude de defesa
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Quatro passos entre a primeira mensagem e o início da defesa.
Você chama no WhatsApp e conta o que aconteceu. Se alguém foi preso, diga onde a pessoa está.
A advogada ouve, pergunta o que precisa e explica a situação em linguagem simples. Tudo fica sob sigilo profissional.
Você recebe a proposta de trabalho e o contrato, com o que será feito em cada fase.
A defesa começa e você acompanha cada etapa, com explicação clara do que vem a seguir.
Advogada criminalistaOAB/AL 16.672
Amanda Muriel de Almeida Leão é advogada criminalista em Maceió. Atua na defesa criminal da investigação ao plenário do Tribunal do Júri, com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas.
No Instagram, publica conteúdo jurídico sobre advocacia criminal e Tribunal do Júri.
Não é obrigatório, mas é seu direito. Com advogada ao lado, você sabe o que responder, o que não responder, e garante que o depoimento seja registrado como foi dito. O silêncio também é um direito garantido pela Constituição.
Até 24 horas depois da prisão, na audiência de custódia. A família pode procurar a defesa antes disso.
Pode. Qualquer pessoa da família pode fazer o primeiro contato. A procuração é assinada depois pela própria pessoa que será defendida.
Fica. O sigilo profissional protege tudo o que você conta à advogada. É um dever dela e um direito seu.
Sim. A atuação inclui comarcas do interior de Alagoas e o Tribunal de Justiça, em Maceió.
Dependem de cada caso e são combinados em conversa direta, com contrato por escrito, seguindo a tabela de referência da OAB de Alagoas.
Conte o que aconteceu, no seu tempo e com suas palavras. A conversa é protegida pelo sigilo profissional.